Assistência judiciária. Indeferimento sem comprovação de suficiência. Impossibilidade. Recurso provido, com observação.

Reflexões críticas acerca da cobrança do estacionamento pelos Shopping Centers

Adriano Celestino Ribeiro Barros, Bacharel em Direito. E-mail para contato: [email protected]

Lula recebe prêmio de "Brasileiro do Ano"

Renúncia a direito beneficia devedor solidário

Irmão de Eliana Tranchesi, dona da Daslu, volta a ser preso

Comissão aprova relatório e envia 72 nomes aos Conselhos de Ética e Decoro Parlamentar

Busato envia à OAB-SP representação de CPI e pede investigação

Resolução nº 3 , de 16 de dezembro de 2005.

Dispõe sobre o acúmulo do exercício das funções ministeriais com o exercício do magistério por membros do Ministério Púbico da União e dos Estados

OAB-SP quer apuração da verdade

Acidente do trabalho. Indenização. Ação em face do empregador. Competência da justiça do trabalho.

Decreto nº 5.690, de 3/02/06.

Fixa o valor mínimo anual por aluno de que trata o art. 6º, § 1º, da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, para o exercício de 2006, e dá outras providências.

Multa. Atraso da quitação. Art. 477 da CLT.

Bauru tem a Febem mais violenta

Decreto nº 5.602, de 6/12/05.

Regulamenta o Programa de Inclusão Digital instituído pela Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

Corregedores repudiam ações do CNJ

Lula elogia Dilma e diz que não assistiu defesa de Palocci

Cassado médico gaúcho por desrespeito ao pudor de uma menor

"Solução para os problemas do País passa pela educação", diz ministro Vidigal

OAB-SP entra com ação no Supremo em defesa de lista

TRF aposta na conciliação para os processos de financiamento da casa própria